Grande aumento no número de registros faz de Goiás o 5º estado com maior número de ocorrências no último ano, situação agravada pela aprovação de leis estaduais inconstitucionais que restringem direitos das pessoas que lutam por reforma agrária

As ocorrências de conflitos no campo no estado de Goiás mais que dobraram no último ano. É o que aponta a publicação Conflitos no Campo 2023 – Análise dos dados registrados em Goiás, lançada nesta terça-feira, 11 de junho de 2024, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. No evento, os dados da publicação foram apresentados e debatidos por uma série de autoridades, que puderam também comentar o conjunto de leis estaduais já aprovadas e em tramitação para restringir direitos de famílias que lutam por acesso a terra ou para permanecer na terra neste estado.

Dom João Justino abriu a atividade realizando a leitura da passagem bíblica da “Vinha de Nabote”, que fala sobre o desejo do Rei Acabe, da Samaria, de possuir a vinha de Nabote, em razão de sua proximidade com o palácio, para fazer uma horta.  Diante da negativa de Nabote em vende-la, Jezabel, a rainha, articula uma calúnia contra o agricultor, que é morto e abre caminho para o rei se apossar, de forma criminosa, das terras que não lhe pertenciam.

“Esse modo de agir recorda-nos o que nos diz o Papa Francisco em relação ao modelo econômico que coloca o capital e os bens materiais acima do valor da pessoa, e que não se intimida em tirar vidas. A história de Nabote se repete de modo semelhante cada vez que são desterrados os Pequenos proprietários para dar lugar a projetos questionáveis em seus resultados. Se repete quando os indígenas aos indígenas é negada a posse de suas terras originárias. Se repete quando é negado o direito à moradia a um grande número de pessoas, que se refugiam em abrigos improvisados, sob marquises e em praças. Creio que a pergunta que podemos nos fazer hoje é o que você, o que, o eu que nós podemos fazer para ficarmos ao lado dos Nabote de hoje”, disse Dom João Justino.

A atividade se seguiu com a apresentação do desembargador Anderson Máximo, coordenador da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Goiás, que falou sobre o trabalho da comissão em diálogo com as comunidades ameaçadas de despejo em Goiás.

Saulo Reis, da CPT Goiás, apresentou a análise dos dados publicados, fazendo a memória de ocorrências marcantes do ano de 2023, que mostram as consequências diretas da política de perseguição aos movimentos do campo na vida das famílias camponesas que buscam o direito de acesso à terra em Goiás.

Leia a publicação completa aqui.

A atividade contou também com falas do auditor fiscal do trabalho, Arnaldo Bastos, que comentou sobre o trabalho das equipes de fiscalização e combate ao trabalho escravo no estado, do promotor público Márcio Toledo, do Ministério Público estadual, do procurador da República Wilson Rocha, do Ministério Público Federal, de Ângela Cristina, ouvidora externa da DPE, Mariana Costa, da DPU, Michela Calaça, coordenadora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA e Francesca Monteverdi, da organização belga Entraide & Fraternité, que participou remotamente.

Além das autoridades, os movimentos sociais do campo também puderam relatar a realidade vivida pelas famílias vítimas de conflitos, por meio das falas de Antônio Chagas, da FETRAF, Gilvan Rodrigues, do MST, Orlando Luiz, da FETAEG, Jéssica Brito do MCP, dona Geralda, do Acampamento Coqueiral, e Marinês, do Movimento Terra Livre.

Dom Jeová Elias, bispo da Diocese de Goiás, encerrou a atividade comentando sobre os sentimentos provocados não apenas pelos dados, mas especialmente pelos relatos, chamando todos a este movimento que pede justiça para os mais empobrecidos.

Esta atividade foi acolhida na ALEGO por intermédio do deputado estadual Mauro Rubem, que realizou tanto as boas vindas quanto a despedida do evento.