Comunidade da Macaúba se reuniu neste domingo, 26 de junho, em um seminário sobre a judicialização de terras por mineradoras na região de Catalão (GO). O encontro foi organizado pela própria comunidade para compartilhar informações sobre sua participação no Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado e potencializar seus desdobramentos. Após a última sessão do TPP, que será entre os dias 08 e 10 de julho, o júri pronunciará uma primeira manifestação pública com alguns elementos do veredito final sobre os casos julgados. O pronunciamento será feito em atividade presencial em Goiânia, no dia 11 de julho.
O caso da judicialização das terras do senhor Deoclécio Silvério de Oliveira e sua família, na comunidade tradicional da Macaúba, por parte da mineradora Mosaic é o único caso de Goiás que está em julgamento no TPP, juntamente a outros 14 casos que envolvem o impacto negativo de megaempreendimentos sobre comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do cerrado em diversos estados.
O seminário foi realizado na própria comunidade, na zona rural de Catalão e teve participação de moradores, ex-moradores e convidados, 30 pessoas de forma presencial e 20 de forma online. Os/as participantes falaram sobre a organização do Tribunal Permanente dos Povos, sobre a atuação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e sobre os caminhos de enfrentamento das violências praticadas por mineradoras. ampliando o conhecimento e a participação da comunidade nas mobilizações em torno do TPP e na defesa da justiça pelos povos do cerrado e pela vida em seus territórios.
O TPP é um tribunal internacional de opinião atuante desde de 1979, que organiza representantes da sociedade civil, entre intelectuais, juristas, defensores de direitos humanos e outros na denúncia de violações dos direitos dos povos, em especial aquelas relacionadas a grandes crimes contra a humanidade que envolvem a participação ou conivência de estados, instituições públicas, grandes empreendimentos e que impactam a vida de povos com poucas chances de defesa. O TPP é uma ação pública que tem como objetivo chamar atenção sobre situações que não estão sendo observadas e julgadas pelos poderes judiciários dos Estados-Nação e que precisam ser corrigidas.
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SAIBA MAIS SOBRE O TPP
Página do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa do Cerrado
https://tribunaldocerrado.org.br/
Peça de acusação (Geral)
https://drive.google.com/file/d/161GgfSE9kLPtMAKOTKkaXnjmOgTC8oVj/vie
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SAIBA MAIS SOBRE O CASO
Resistência na Macaúba – Comunidade fala sobre a ação das mineradoras
https://www.youtube.com/watch?v=M2H7a89XSGE
Gravação do primeiro dia da Audiência das Águas
Dia 30 de novembro de 2021 (Incluí o caso da Macaúba)
https://www.youtube.com/watch?v=ohILHgXSBrA&t=3572s
Pronunciamento do Juri após a Sessão das Águas
https://tribunaldocerrado.org.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTUGUES_TPP_Declarac%CC%A7ao_Cerrado_Agua_10_9_2021_DEF.pdf
