Publicação analisa dados registrados no estado pela CPT e destaca a violência como ferramenta da contrarreforma agrária no estado

Despejo das famílias do Acampamento Santa Maria-Reunidas, em Lagoa Santa (GO), em maio de 2024 (Foto: Divulgação)

A Comissão Pastoral da Terra Regional Goiás (CPT Goiás) lançou neste dia 5 de junho a publicação Conflitos no Campo 2024 – Análise dos Dados Registrados em Goiás. O documento revela um cenário preocupante: 4.158 famílias foram atingidas por conflitos no campo no estado apenas em 2024. Embora o número de ocorrências tenha diminuído em relação a 2023, a CPT alerta que isso não significa redução dos conflitos, mas sim a repetição e intensificação da violência nas mesmas regiões já marcadas por disputas anteriores.

Ao todo, foram registrados 52 conflitos por terra, sendo 49 casos de Violência Contra a Ocupação e a Posse e 3 Ocupações de Terra. Segundo os dados, a maioria dos casos envolve ameaças de expulsão, destruição de casas e roçados, grilagem e um caso de despejo sem ordem judicial. Registros mostram que há casos em que essas violências são praticadas de forma conjunta por fazendeiros e agentes do Estado.

Os dados do relatório apontam que 57,14% dos casos de violência contra a ocupação e a posse da terra têm como agentes causadores Fazendeiros (20 conflitos) e Governo estadual (8 conflitos), forças que, neste momento, atuam de forma articulada na defesa de interesses privados em detrimento dos direitos da população do campo. Preocupa a omissão ou conivência institucional com a violência de grupos armados em defesa do avanço do agronegócio sobre os territórios camponeses. Apesar da redução no número de registros no último ano, Goiás se posiciona ainda como o 9º estado em número de conflitos. Os municípios com maior número de conflitos foram Catalão e Cavalcante, com três registros em cada um.

Entre os agentes causadores das ações violentas, além de fazendeiros (15 registros) e do governo estadual (5), também aparecem mineradoras (4), empresários (4), grileiros (4), governo federal (2), Polícia Militar (2), políticos (2) e mineradora internacional (1). Já entre as categorias que mais sofreram ações de violência, destacam-se famílias sem terra (28 registros), assentadas (6), quilombolas (4), indígenas (3), posseiras (2) e pequenas proprietárias (6 ações), mostrando a abrangência das violações praticadas contra diferentes formas de organização camponesa.

As formas de violência mais frequentes registradas pela CPT em 2024 incluem: ameaça de expulsão (10 registros), destruição de roçados (6), destruição de casas (5), grilagem (5), contaminação por agrotóxicos (4), desmatamento ilegal (4), despejo judicial (1), entre outras. Quando se observa a violência contra a pessoa, destacam-se registros de ameaça de morte, tortura, intimidação, cárcere privado, tentativa de assassinato e morte em consequência das ações. Esses dados revelam a persistência da violência direta, não apenas contra o território, mas contra a vida dos sujeitos do campo.

A publicação também denuncia outras formas de violação de direitos, como a contaminação dos territórios camponeses por agrotóxicos, com destaque para o Acampamento Leonir Orback, em Santa Helena de Goiás, e o avanço do trabalho escravo contemporâneo, com 83 trabalhadores resgatados de atividades rurais em 2024. Importante lembrar que durante os sete primeiros meses do ano os Auditores Fiscais do trabalho estiveram em mobilização por direitos da categoria e as ações de fiscalização ficaram paralisadas.

Ato da Comunidade Macaúba contra construção de pilha de estéril da mineração sobre nascentes em Catalão (GO)(maio 2024) (Foto: Alessandro Ferreira da Silva)

Além dos textos com reflexões sobre os registros de conflitos do último ano, o caderno traz textos de reflexão e dá início às ações pela memória de Nativo da Natividade, camponês e sindicalista cujo assassinato completará 40 anos no mês de outubro. O texto do bispo Dom Jeová Elias convida as comunidades a manterem viva a memória dos mártires da terra e a renovarem seu compromisso com a justiça do Reino. Como afirma a CPT na apresentação da publicação, “os povos e comunidades da terra seguem produzindo vida em seus territórios, clamando por justiça e cultivando saúde e dignidade, mesmo diante da violência institucionalizada”.

A publicação está disponível em PDF e pode ser acessada gratuitamente no seguinte link: