Comitiva com representantes de comunidades e organizações são recebidos na sede da Delegação da União Europeia, em Brasília. Embaixador da Bélgica visita acampamento da Reforma Agrária em Formosa (GO)
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Na sede da Delegação da União Europeia no Brasil, em Brasília, movimentos do campo se reúnem representantes de 12 países europeus
(Foto: Nicolas Van Nuffel / CNCD 11.11.11)
Representantes de movimentos do campo e organizações de defesa dos Direitos Humanos do estado de Goiás participaram nesta terça-feira, 26, de reunião na Sede da Delegação da União Europeia, em Brasília, onde apresentaram denúncias de violações de Direitos Humanos praticadas no estado contra comunidades camponesas e povos tradicionais. Estiveram presentes integrantes do MST Goiás, MAB, Fetaeg, Fetraf-GO, MCP e CPT Goiás, organizações que compõem o Campo Unitário Goiás.
A reunião contou com a presença de representantes de 12 países e também com a participação de Dom Eugênio Rixen, Bispo Emérito da Diocese da Cidade de Goiás, de Francesca Monteverdi, da organização católica belga Entraide et Fraternité, de Nicolas Van Nuffel e a Sophie Wintgens, do Centre national de coopération au développment (CNCD 11.11.11), central de organizações sociais da Bélgica e de Daniel Lerner, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA.
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CPT Goiás apresenta relatório sobre violações de Direitos Humanos no campo em Goiás (Foto: Jair / Equipe CPT Goiás)
Durante o encontro, os movimentos presentes puderam apresentar relatos e dados sobre ataques, perseguições e situações de injustiça recorrentes, que incluem ações do governo de Goiás, que está entre os estados com maior número de registros de conflitos por terra em todo o Brasil.
O grupo denunciou ainda o intenso de processo criminalização das organizações populares, que, com a sansão da Lei Estadual Nº 22.419/2023, evolui para a institucionalização da violência contra as comunidades que lutam por Reforma Agrária no estado. Houve depoimentos a respeito de ataques a acampamentos, de pressões exercidas por grileiros de terra ligados a grandes grupos econômicos sobre comunidades rurais e de ameaças à Vida em áreas de comunidade quilombola e de pequenos proprietários de terra onde atuam mineradoras.
A comitiva de movimentos e entidades pediu que os países da União Europeia não financiem a violência, incluindo, nas negociações e acordos, em especial os que envolvem cooperação econômica, a exigência de que o governo de Goiás respeite os Direitos Humanos das populações do campo.
Representantes dos países presentes receberam as denúncias, agradecendo os relatos e manifestando grande preocupação a respeito da exposição das comunidades do campo à violência. Disseram ainda que a situação será avaliada, para que sejam definidos procedimentos possíveis, enfatizando que União Europeia se pauta pelo respeito aos Direitos Humanos.
Famílias atingidas pela barragem de Cana Brava apresentam denúncias à Embaixada da Bélgica
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Movimentos são recebidos pelo embaixador belga, Peter Claes (Foto: Embaixada da Bélgica)
Na tarde da segunda-feira, 25, a comitiva do Campo Unitário Goiás foi recebida pelo embaixador do Reino da Bélgica no Brasil, Peter Claes. No encontro, além das denúncias dos vários movimentos do campo, foi abordado o caso específico das injustiças praticadas contra as famílias atingidas pela barragem da Usina de Cana Brava, removidas de suas terras entre 1999 e 2001 pela empresa belga Tractebel, responsável pela obra.
Mais de 20 anos depois, aproximadamente 600 famílias não foram devidamente indenizadas pela inundação de suas terras e por prejuízos em suas atividades econômicas. Entre elas, destaca-se o caso da desterritorialização da Comunidade Quilombola Limoeiro, que teve até mesmo o seu cemitério tradicional inundado.
Peter Claes acolheu pessoalmente as denúncias apresentadas pelos diversos movimentos e afirmou que irá levá-las em consideração nas tratativas com o governo do estado de Goiás
Embaixador visita acampamento da Reforma Agrária em Formosa (GO)
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No dia 26, após a reunião com a Delegação da UE, o embaixador Peter Claes e o conselheiro da Bélgica, François Moureua, visitaram o Acampamento Dom Tomás Balduino, em Formosa (GO). Lá, puderam presenciar a realidade das famílias acampadas por Reforma Agrária e ouvir os relatos da comunidade sobre as repetidas situações de ameaças vivenciadas em resistência pelo seu direito de permanência na terra.
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